Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Memoriais do reclamado

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Lula critica projeto habitacional do governo

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada